legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		DECRETO Nº 60.681 27/10/2021 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre a diminuição das restrições para funcionamento dos estabelecimentos públicos e privados na Cidade de São Paulo, relacionadas à pandemia do COVID-19.
Publicação:		DOC 28/10/2021 p. 1 c. 2
Revogação:		Revoga o art. 3º do Decreto nº 59.283/2020.; (ver documento) Revoga o Decreto nº 60.396/2021.; (ver documento) Revoga o Decreto n° 59.473/2020, bem como todas as portarias que aprovaram protocolos sanitários setoriais com fundamento neste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Redução - Restrição - Funcionamento - Horário de funcionamento - COVID 19 - Coronavírus - Pandemia - Atendimento - Atendimento presencial - Presença - Público - Comércio - Estabelecimento comercial - Prestador de serviço - Comércio ambulante - Comércio atacadista - São Paulo (Município) - Shopping Center - Centro comercial - Galeria - Prestação de serviço - Bar - Restaurante - Salão de beleza - Barbearia - Academia de ginástica - Cinema - Teatro - Eventos - Evento esportivo - Indústria - Construção civil - Estabelecimento de ensino - Administração direta - Administração indireta - Autarquia - Fundação - Repartição pública municipal - Protocolo sanitário - Distância mínima - Obrigatoriedade - Utilização - Máscara - Passaporte da Vacina - Requisito - Acesso - Ingresso - Vacinação - Vacina contra Covid 19 - Casa de espetáculos - Casa Noturna - Estádio - Espetáculo - Espetáculo musical - Feira - Congresso - Jogo - Apresentação - Comprovante - Carteira de vacinação - Parque municipal - Centro Esportivo - Espaço público - Permissão de uso - Mesa (mobiliário) - Calçada - Lanchonete - Confeitaria - Limite - Capacidade - Isenção - Dispensa - Pagamento - Preço público - Exposição - Museu - Biblioteca - Centro cultural - Clube - Atividade cultural - Atividade esportiva - Atividade artística - Programa Ruas Abertas

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3